E
persiste o desejo dos políticos brasileiros em reestruturarem e oficializarem
as novas regras para as aposentadorias da Previdência Social. Após meses de discussão,
finalmente, está sendo discutida e deverá ser votada na Câmara Federal as regras
para a Reforma Previdenciária. Não há como negar de que os tempos são outros e
que as necessidades se ampliaram exigindo a reposição de caixa para atender a uma
população que envelhece, que precisa de mais estrutura e que tem o direito de
ser amparada.
No
ano de 2017, concluiu-se uma CPI que expôs de forma escandalosa os números dos
descasos da fiscalização, ignorada pelo Estado, trazendo à tona ampla relação
dos devedores para com aquele Órgão Governamental. As cifras são elevadas e
permanecem em compasso de espera. A justificativa para tal correção das
discrepâncias econômicas visa -segundo eles- corrigir a deficiência
orçamentária em comparação com o déficit anual e a arrecadação. Citam algo em
torno de 309 bilhões de reais para 2019¹, e com
previsão de aumento gradativo estimado para as próximas décadas. Entre os
debates acalorados, é comparada com a metáfora do pente fino que, entre outras
ações, promete reaver aposentadorias ilegais e as cancelando com o
reaproveitamento desses valores no combate às defasagens orçamentárias para os
anos vindouros. Curioso e alheio aos debates é a falta de relatos de como andam
as buscas para a reposição daquelas importâncias que se encontram esquecidas
nos cofres de grandes empresas que não cumpriram seus compromissos. Segundo a
CPI conclusa em 2017², os devedores -na ordem de
450 bilhões- entre as 500 maiores instituições estavam pendentes contra um
déficit em torno de 250 bilhões. Segundo Rodrigues, [...] ‘o Poder Executivo desenha(va)-grifo meu- um futuro aterrorizante e
totalmente inverossímil sugerindo acabar com a previdência pública e criar um
campo para atuação das empresas privadas’.
RODRIGUES, (2018).
Além das empresas citadas, há outro segmento (entre
tantos) que também ostenta grandes rombos para com a Previdência - os grandes
clubes de futebol³-
com um montante aproximado de 800 milhões. Entre eles se encontram aqueles que
detêm os maiores salários com seus colaboradores, que têm uma fonte segura de
arrecadação e um complexo sistema de divulgação envolvendo todas as formas de
mídias cativando um público fiel para com o seu produto; público esse que, a
cada inovação legislativa vê seu futuro cada vez mais incerto. ALCANTRA, (2017)
Há segmentos jornalísticos que descrevem futuras ações
governamentais aguardando a Reforma em discussão, e de que o governo vai fechar
o cerco contra os devedores contumazes*. Segundo o Caderno Economia do Correio Brasiliense,
com matéria creditada à Agencia Estado do dia 27/02/2019, afirmava que “há projetos
que virão ao encalço das Reformas em tramitação buscando recuperar os valores
em atraso com acordos e punições às grandes devedoras”. Será, então, uma retomada
com o ocorrido no início dos anos 90, do s.p., quando a advogada Jorgina de
Freitas foi acusada, condenada, tendo seus bens confiscados e sendo considerada
a maior fraudadora da Previdência Social. É o que se espera. Como é noticiado
nas grandes mídias, dá-se a entender que, no momento, o alvo principal da Reforma
é a classe média-operária, rural, microempresários, os pensionistas e
aposentados...
Nos próximos dias, entre sessões extras e muita
discussão, o debate prossegue. Em seu contexto, há a presença de atos
populistas, concessões de obras encalhadas, enxurradas de compartilhamentos em
mídias socias de prós e contras, e todos prometendo que o feito, se aprovado,
irá sanar a ferida exposta; entretanto, a postura dos líderes deixa a desejar
se realmente querem curar a ulcera ou se apenas cobri-la com uma gaze para
mantê-la latejante. O imenso rol de entidades devedoras da Previdência que o diga².
Noticiou-se,
também, de que o Projeto tem (ou teria) o nome fantasia de Pente Fino, mas há
controvérsias. O pente fino era um instrumento muito conhecido pela a sua utilização,
nos cabelos malcuidados, visando eliminar os filhotes das muquiranas que se
instalavam no couro cabeludo desprovidos de higiene. Os estreitos espaços entre
os dentes facilitavam as retiradas das lêndeas e larvas que não eram visíveis
aos olhos dos “catadores”. Com a contenção das notícias nas mídias influentes, o
“pente fino” do Planalto atua de forma oposta. A
ação do pente arrancava fios de cabelos soltos, muquiranas, células e sujeiras
que se prendiam em seus dentes; a Reforma Previdenciária, (a grosso modo) aparenta
caçar as lêndeas e larvas, mas poupando os ácaros mortos (massas falidas), os
piolhos saudáveis e a cabeleira suja.
Referências.
1VALENTE, Gabriela. O Globo Economia. 27/02/2019
- 15:43 / Atualizado em 28/02/2019 - 07:23 Disponível em https://oglobo.globo.com/economia/rombo-da-previdencia-sera-de-309-bilhoes-em-2019-preve-governo-23485687
2 RODRIGUES, Edson- Agência
Estado. | 23/10/2017, 19h51
- ATUALIZADO EM 01/03/2018,14h22 Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/23/empresas-privadas-devem-r-450-bilhoes-a-previdencia-mostra-relatorio-final-da-cpi
3 ALCÂNTARA, Rodrigo. SPFC Notícias. 20 clubes com maiores dívidas na Previdência
Social 12/04/2017 . Disponível em: http://spfcnoticias.com/20-clubes-com-maiores-dividas-na-previdencia-social/
*ECONOMIA- Correio
Brasiliense. Agência Estado. Disponível em:https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2019/02/27/internas_economia,740112/governo-fecha-cerco-contra-empresas-que-sao-grandes-devedoras-do-inss.shtml
